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1. Como enviar uma comunicação

1.1. Se você identificar conteúdo impróprio no site, poderá informá-lo por meio do formulário de contato.
Para falar conosco: [email protected]
1.2. Este canal deve ser usado para comunicar comportamento abusivo ou material que viole nossas regras.
1.3. Uma descrição completa facilita a avaliação. Portanto, forneça informações verdadeiras, precisas e objetivas.
Ao encaminhar seus dados, você declara que leu e aceitou a política de privacidade.

2. Condições para fazer uma denúncia

2.1. A comunicação pode ser apresentada pela pessoa afetada ou por quem tenha observado as consequências do abuso.
2.1.1. Para preencher o formulário, é preciso ter 18 anos ou mais.
2.1.2. Os dados enviados devem ser genuínos, corretos e relacionados a fatos passíveis de verificação.
2.1.3. O formulário precisa ser utilizado de acordo com a legislação vigente no Brasil.
2.2. Não nos responsabilizamos por comunicações imprecisas, fraudulentas ou feitas com intenção de causar dano.

3.1. Cada relato de abuso poderá ser avaliado conforme nosso julgamento independente.
3.2. Quando as informações parecerem fundamentadas, poderemos adotar as medidas que considerarmos adequadas.

4.1. O serviço não pode ser usado para lesar outras pessoas ou para finalidades ilícitas.
4.1.1. Relatos inventados, adulterados ou conscientemente falsos não são aceitos.
4.1.2. É proibido utilizar o formulário para ameaçar, perseguir ou assediar outros usuários.
4.1.3. Não é permitido encaminhar comunicações por bots, scripts ou ferramentas automatizadas.
4.1.4. Podemos apurar qualquer tentativa de interferir ou prejudicar o funcionamento do serviço.
4.1.5. O sistema não deve ser empregado para divulgar declarações ou informações que você saiba serem falsas.
4.1.6. Você não pode obstruir nem comprometer as verificações vinculadas a uma comunicação.
4.1.7. Este canal não deve ser usado para enviar ameaças.
4.1.8. Violações relacionadas a uma denúncia poderão ser tratadas de acordo com a legislação aplicável.
4.1.9. É proibido tentar contornar as regras previstas para o procedimento de denúncia.
4.1.10. Qualquer uso indevido do serviço poderá ser investigado.

5.1. Inserir ou anexar material a uma denúncia não altera sua titularidade nem os demais direitos a ele relacionados.
5.2. Enviar uma comunicação não concede direitos sobre o conteúdo publicado no site.
5.3. As informações recebidas serão utilizadas exclusivamente nas verificações pertinentes.
5.4. Terceiros não estão autorizados a copiar ou alterar as denúncias enviadas.

6.1. Você é responsável pelos dados e materiais incluídos na comunicação.
6.2. Não respondemos pelas consequências decorrentes das mensagens recebidas.
6.3. Quaisquer perdas ou danos resultantes de uma denúncia serão de responsabilidade do usuário.
6.4. Não assumimos responsabilidade por prejuízos ligados às mensagens ou aos materiais transmitidos.
6.5. Não somos responsáveis por falhas, interrupções ou suspensões técnicas no sistema de denúncias.

7.1. Ao utilizar o serviço, você autoriza que entremos em contato caso sejam necessários esclarecimentos ou dados adicionais.
7.2. As comunicações enviadas à nossa equipe são tratadas de forma confidencial.
7.3. Recomendamos manter uma cópia da denúncia ou de seu código de identificação.

8.1. As instruções disponíveis explicam com mais detalhes como registrar uma denúncia de abuso.
8.2. Um link para site ou recurso de terceiros não representa aprovação de seu conteúdo ou de seus serviços.
8.3. Antes de recorrer a fontes externas, verifique por conta própria a reputação do site e a qualidade das informações.

9.1. Poderemos alterar ou revisar o processo de denúncias quando julgarmos apropriado.
9.2. As rotinas operacionais também poderão ser ajustadas sem aviso prévio.
9.3. Ao enviar uma denúncia, você aceita estas condições.
9.4. Acordos estabelecidos exclusivamente de forma verbal não terão caráter obrigatório.
9.5. Se alguma disposição for declarada inválida, as demais continuarão vigentes.
9.6. Caso um tribunal competente determine que uma cláusula é inválida ou inexequível, ela será separada destas condições. As outras disposições permanecerão válidas e aplicáveis. À luz da decisão judicial, serão interpretadas da forma mais próxima possível de sua finalidade e significado originais, sem considerar a cláusula ou as cláusulas removidas.
9.7. Você aceita que fornecedores externos possam operar o site e os serviços relacionados. Esses fornecedores podem transferir direitos e obrigações; você não pode ceder seus direitos ou responsabilidades a terceiros e permanece integralmente responsável por cumpri-los.